| Título: |
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LEI Nº 10.512 11/05/1988 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Dispoe sobre alteraçoes de enquadramentos efetuados pela Lei nº 10.430, de 29 de fevereiro de 1988, e da outras providencias. |
| Publicação: |
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DOM 12/05/1988 p. 1 c. 2-3 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 118/1988 (ver documento) |
| Autor(es): |
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EXECUTIVO; Janio da Silva Quadros |
| Legislação explicativa: |
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Lei nº 10.430/1988 - Dispoe sobre a reorganizaçao dos Quadros de Pessoal da Prefeitura e do Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo. (ver documento)
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| Indexação: |
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Aposentadoria /art. 6º/ - Assessor Tecnico /art. 5º/ - Auxiliar Tecnico - Solos e Pavimentaçao - Cantor de Coral - Cargo - Cargo em comissao /art. 5º/ - Copista Musical - Educador Musical - Encarregado /art. 4º/ - Enfermeiro de Pronto Socorro - Enquadramento - Escola Municipal de Bailado - Extinçao - Gratificaçao de funçao /art. 4º/ - Licença medica /art. 6º/ - Professor - Professor de Economia Domestica e Artes Aplicadas - Professor de Orquestra - Programador - Quadro de Atividades Artisticas - Reclassificaçao de cargo - Regente - Tecnico de Seleçao e Treinamento de Pessoal - Tempo de serviço /art. 6º/ - Vacancia |